Acompanhamento jurídico para investidores nacionais e estrangeiros, da preparação do investimento à actividade em Moçambique.
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Constituição e estruturação do investimento
A preparação do investimento começa pela escolha da estrutura societária, pela definição das responsabilidades dos sócios e pela organização dos instrumentos da operação.
A entrada num novo mercado exige compreender o contexto jurídico local e as necessidades do investidor. Prestamos apoio na análise do enquadramento do investimento estrangeiro e na articulação dos instrumentos necessários à sua implementação.
Antes de iniciar a actividade, importa identificar as autorizações e obrigações regulatórias aplicáveis. A sua preparação deve acompanhar o calendário do projecto e manter-se actualizada durante a operação.
A contratação e a gestão de equipas integram a execução de um investimento. Prestamos assessoria em contratos de trabalho, políticas internas, relações laborais, processos disciplinares e resolução de conflitos.
As implicações fiscais devem ser analisadas em conjunto com a estrutura e os objectivos da operação. Apoiamos a avaliação jurídica das questões fiscais e o acompanhamento das obrigações relacionadas com a actividade empresarial.
Contratos claros ajudam a definir responsabilidades, distribuir riscos e acompanhar a execução de um projecto. Elaboramos, revemos e negociamos contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços, empreitada e parceria.
Os projectos mineiros exigem a articulação de matérias societárias, contratuais, regulatórias, fundiárias e laborais. Prestamos apoio jurídico na estruturação, no licenciamento e no acompanhamento da actividade e das relações comerciais.
O investimento imobiliário exige atenção à situação jurídica dos imóveis e aos direitos envolvidos. Apoiamos a análise documental, as questões fundiárias e a preparação de contratos relacionados com a operação.
A prevenção e a gestão de conflitos protegem a continuidade das relações empresariais. Apoiamos a avaliação de riscos, a negociação e a representação em processos judiciais, arbitrais e extrajudiciais.